segunda-feira, 1 de outubro de 2012

PF - Políticas da Família # 3 - Principais Conceitos

0 comments
Família no conceito sociológico pode definir como uma relação legalmente sancionada, de caráter duradouro, envolvendo cooperação económica, normas de acesso sexual e normas de educação das crianças.

Significado de família, pode ser entendido como o conjunto de pessoas, que unidas por laços sanguíneos e podendo ter uma origem ancestral comum, ou ser formada por laços afetivos como a adoção, sendo que a família forma a base nuclear da sociedade, a célula familiar formada por pai, mãe e um ou mais filhos, que formam uma linhagem um sobrenome.

Etimologia da palavra família, deriva do Latim, famulus, (no plural famuli), que significava servo, e era aplicada a todos os servos e sua descendência, tendo derivado da palavra latina Famma = casa, e fammulu = fazer.

Conceito, a família é um grupo primário na sociedade, ao qual influencia e também recebe influencia simultaneamente, sendo influenciado por outras pessoas, grupos e diversas instituições.

Estrutura de uma família varia de época para época.
Read more...

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

MISS - Modelos de Intervenção # 2 - A Construção Social das Ideias

0 comments
Em todas as dimensões da atividade humana, as ideias são a base fundamental que move para a ação, no Serviço Social, não poderia deixar de ser do mesmo modo.

Definição de Serviço Social: segundo a IFSW International Federations of Social Work, a definição mais aceitavel do trabalho social é a de ser "uma profissão que promove a mudança social., a solução de problemas ao nivel dos relacionamentos e da autonomia das pessoas, com vista à melhoria do seu bem estar".

Os Direitos Humanos, são o grande principio do trabalho social, e levar a Justiça Social às pessoas no seu ambiente onde interagem é um dos maiores objetivos na intervenção social, baseado nas teorias de comportamento humano.

Continua ...
Read more...

segunda-feira, 24 de setembro de 2012

PF - Políticas da Família # 2 - Sobre a Avaliação e Trabalhos de Grupo.

0 comments
Avaliação, pode processar-se de dois modos, Avaliação Contínua e em Exame Final por exame. A primeira compreende um conjunto de avaliações com os seguintes pesos percentuais: Teste a realizar dia 26 de novembro (50%), Trabalho de Grupo (40%) e
Participação nas aulas (10%), fazendo assim 100% no total dos elementos de avaliação;  O exame final é de (100%) para a nota final.
O Teste, ocorre como acima dito na ultima semana de novembro, e terá apenas 5 perguntas das quais teremos de responder a quatro de forma concisa, sai na prova temas como famílias multi-problemáticas, contexto sociológico,  entre outros itens abordados em aula.
O Trabalho de Grupo, deve ser feito até 4 pessoas, no grupo 11 estão Andreia Nicolau, Gabriela Afonso, Filipe de Freitas Leal e Joana Barros, sendo a apresentação dia 10 de dezembro por power-point e a entrega em formato papel, ou trabalho escrito no dia 13 de dezembro, via e-mail.




Read more...

quinta-feira, 20 de setembro de 2012

MISS - Modelos de Intervenção em Serviço Social # 1 - Apresentação

0 comments
A Cadeira de Modelos de Intervenção em Serviço Social, é uma cadeira obrigatória do 1.º semestre do 3.º ano do Curso de Serviço Social - Pós Laboral do ISCSP/UTL Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, no ano letivo de2012/13, cadeira esta que equivale no final a 5 créditos, 5 ECTS.

A Professora Assistente é a Mestre Ana Esgaio, (foto ao lado) é quem ministra esta cadeira, que faz parte da área cientifica das Cadeiras específicas de Serviço Social, tendo uma carga horária de 3 horas semanais para um total previsto de 39 horas em sala de aula, e mais 130 horas de estudo.
Professora Ana Esgaio
A metodologia adotada é o ensino teórico-prático, com exposições temáticas com recurso a apresentações multimédia, power-point, análise, discussão de textos, debates, trabalhos de grupo e trabalhos individuais, com a devida orientação da Professora, face ao tema proposto e à metodologia de estudo adequada.
O maior constrangimento é o tempo, apenas 13 aulas de 3 horas, sendo o primeira parte das 19h30 às 20h50 e a segunda das 21h10 às 22h30.
Objetivos da cadeira são, proporcionar instrumentos teóricos que permitam desenvolver conhecimentos teóricos e competências de análise aos alunos de Serviço Social, no que refere à realidade e enquadramento da intervenção social, bem como dar a conhecer as variadas técnicas e modelos de intervenção social, num âmbito que ultrapassa as meras políticas sociais, e tem como cerne do trabalho a pessoa no contexto de crise de acordo com as diferentes abordagens preconizadas. Os conhecimentos adquiridos permitem ao aluno compreender o complexo campo do trabalho social onde a criatividade e sensibilidade são condições sine qua non para o exercício de um bom trabalho de campo.
De um modo mais específico, esta cadeira visa equacionar propostas de intervenção no trabalho social, de modo alternativo, de acordo com o contexto e as abordagens apropriadas.
Competencias a adquirir, esta cadeira, visa desenvolver nos estudantes três competencias básicas face ao trabalho social, a saber:
Competencias instrumentais:
  1- Análise e sinteze de diferentes correntes teóricas da intervenção social.
  2- Trabalho, informação e seleção de metodologias de intervenção no sentido de resolução de situações concretas.
- Competências interpessoais:
  1- Trabalho em grupo, com o focu nas questões de cooperação e liderança.
  2- Comunicação eficaz.
- Competências sistémicas:
  1- Automotivação para a aprendizagem continua,
  2- Aplicação de conhecimento a uma diversidade de situações (adaptação a situações novas),
  3 Adequação da intervenção a desenvolver, no sentido da sua qualidade.
A Bibliografia recomendada é Teoria do Trabalho Social Moderno, de Malcom Payne, bem como uma vasta lista que é entregue a cada aula pela professora, como modo de complemento dos conhecimentos adquirido sem sala de aula, tais como obras de Ander Egg, James Barber, Carlo Rogers entre outros.
O Programa, o programa da cadeira é aqui exposto, capítulo a capítulo e visa orientar o desenvolvimento das aulas e respectivas datas, tendo iniciado a 20 de setembro de 2012.

1ª aula - 20/09
1- Apresentação e Conteúdo programático
2- Introdução à construção social das teorias

2ª aula - 27/09
1- Prática Anti-Opressiva - Modelos teóricos na compreensão da pessoa na situação

3ª aula - 04/10
1- Aprendizagem e desenvolvimento humano - Modelos teóricos na compreensão da pessoa na situação. 

4ª aula - 11/10
1- Modelos teóricos no diagnóstico, modelos diagnósticos > Conceitos de necessidades

5ª aula - 18/10
1- Modelos teóricos no diagnóstico, perspectiva das forças e resiliência Abordagem de aconselhamento > Diagnóstico de risco.

6ª aula - 25/10
1- Modelos teóricos para a Intervenção e mudança social - Abordagem de aconselhamento > Psicodinâmica.

7ª aula - 08/11
1- Modelos teóricos para a Intervenção e mudança social - Abordagem de aconselhamento > Comportamentalisata -cognitivista.

8ª aula - 15/11
1- Modelos teóricos para intervenção e mudança > Abordagens de aconselhamentol > Humanista existêncialista.

9ª aula - 22/11
1- Modelos teóricos para intervenção e mudança > Abordagens de empowerment and advocacy.

10ª aula - 29/11
1- Modelos teóricos para intervenção e mudança > Abordagem de Serviço social > "sistémica"

11ª aula - 06/12
1- Modelos teóricos para intervenção e mudança > Abordagens de serviço social > "intervenção em crise".

12ª aula - 13/12
1- Modelos teóricos para intervenção e mudança > Abordagens de serviço social, Pratica "centrada na tarefa".

13ª aula - 20/12
1- Modelos teóricos para intervenção e mudança,
2- Abordagens de serviço social conferências familiares.
3- "Abordagem eclética".
Read more...

segunda-feira, 17 de setembro de 2012

PF - Políticas da Família # 1 - Apresentação

0 comments
A Cadeira de Políticas da Família, é uma cadeira obrigatória do 1.º semestre do 3.º ano do Curso de Serviço Social - Pós Laboral do ISCSP/UTL Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, no ano letivo de 2012/13,
cadeira esta que equivale no final a 5 créditos.
A Professora Auxiliar Drª. Maria José Núncio, (foto à direira) é quem ministra esta cadeira, que faz parte da área cientifica da Política Social, tendo uma carga horária de 3 horas semanais para um total previsto de 130.
Professora Maria José Núncio
A metodologia adotada é o ensino teórico-prático, com exposições tematicas com recurso a apresentações multimédia, power-point, análise, discussão de textos e orientação de trabalhos.
Objetivos da cadeira são, permitir compreender as orientações da políticas públicas voltadas para a família, bem como distinguir as diferentes áreas das políticas sociais que afetam a família ou que a ela estejam ligadas; Prevê também a grosso modo, o conhecimento histórico e sociológico da família, e o modo como a família interage no contexto social, influenciando-o e recebendo dele influencias, e compreender a importância das politicas sociais na promoção da família, e diagnosticar contextos familiares, suas funções e disfunções, bem como o de poder desenhar políticas publicas aplicadas à família.
A Bibliografia adotada é entre outros livros, o "Sociologia da Família" de Chiara Saraceno e Manuela Naldini, da coleção "Ensaios Sociológicos" da Editorial Estampa, 406 pgs. 16,50 €.
O Programa, o programa da cadeira é aqui exposto, capítulo a capítulo e visa orientar o desenvolvimento das aulas e respectivas datas, tendo iniciado a 17 de setembro de 2012.
0. Apresentação
1- Conteúdo programático – 17/09
2- Informações sobre avaliação e trabalhos de grupo – 24/09
I. Introdução teórico-conceptual
1- Principais conceitos e indicadores de análise à temática da família – 01/10
2- Breve retrato da evolução histórico-sociológica da família – 08/10
3- Contexto social actual e seus impactos na família – 15/10
4- As "novas famílias" – 22/10
II. Dimensões das Políticas de Família
1. Família e Estado: as políticas públicas orientadas para a Família – 29/10
2. Tempos e conciliação trabalho/família – 05/11
3. Parentalidade e educação – 12/11
4. Conjugalidade, separação e divórcio – 12/11
5. Pobreza e exclusão: impactos na família – 19/11
6. O apoio aos idosos – 19/11
III. Análise prospectiva: o lugar da família nas políticas públicas – 03/12

IV. Frequência
1. Teste Escrito 26/11
V. Trabalho de Grupo
1.     Apresentações – 10 e 17/12

2.     Entrega de Texto escrito 17/12


Read more...

Horário do 1º Semestre do 3º Ano - SS-PL

0 comments
Iniciou-se a 17 de setembro de 2012, o primeiro dia de aulas, do 1º semestre do 3º Ano, do Curso de Serviço Social, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas,
a novidade é que há um conjunto de disciplinas neste ano que aprofundam a técnica do trabalho social apoiado em estudo de Políticas Públicas e Políticas Sociais, para além disso, a cadeira de "Laboratório I" LAB I, da Professora Doutora Paula Campos Pinto, que é a Coordenadora do ODDH Observatório da Deficiência e dos Direitos Humanos, ligado à DRPI - Portugal, um Observatório da ONU, que solicita a várias Universidades em Todo o Mundo, a organização de um observatório similar a nível nacional, e no qual tive a honra de participar,  no entanto falhei ao não conseguir criar um site com acessibilidade para pessoas invisuais, mas aprendi imenso com o Laboratório bem como colaborei a coligir informação para o mesmo, através do CAPP Centro Administrativo e de Políticas Públicas do ISCSP/UTL.
Clique na imagem para visualizar  melhor.
Read more...

Calendário Letivo Serviço Social - 2012/2013

0 comments
E os estudos somam e seguem, sem ter reprovado o ano, embora com algumas cadeiras em atraso, que é o caso de Inglês nível II (ENG II), Métodos e Técnicas de Investigação Sociológica I e II (MTIS I e II)
e Economia Social (ECO-S)
que obviamente fazem parte do objetivo deste ano para que seja feito o esforço necessário para passar a estas cadeiras, bem como às outras que fazem parte do 3º Ano da Licenciatura de Serviço Social do ISCSP.

Este Ano Letivo de 2012/2013, tem o seu inicio às 18h00 do dia 17 de setembro de 2012 e o seu término no dia 31 de maio de 2013.

É um ano em que o programa incidirá sobretudo no Estudo das Políticas Públicas e Políticas Sociais, que são de suma importância para a Práxis do Serviço Social.


Abaixo temos a imagem da Cantina Social do Polo Universitário da Ajuda, da então Universidade Técnica de Lisboa, que a partir de janeiro de 2013, funde-se com a Universidade Clássica, formando assim uma  nova Universidade de Lisboa e na qual esta cantina juntar-se-á a uma maior rede de cantinas sociais de alunos de todos os polos universitários, quer seja o da Ajuda, quer seja o do Campo Grande ou outros.



Read more...

3º Ano - Serviço Social- Pós Laboral - 2012/2013

0 comments
O Novo ano letivo do ensino superior iniciou a 17 de setembro de 2012, sendo, respectivamente o 3º Ano do meu curso de Serviço Social, em regime Pós-Laboral, para o qual elaborei este Plano de Estudos abaixo.

É o ano em que se acentuam o aprofundamento sobre as políticas públicas e sociais, surge a disciplina de Modelos de Intervenção, que formam o conjunto de conhecimentos teórico-práticos da práxis do trabalho social.

Profª. Paula Campos Pinto
Inicia-se também a prática laboratorial, do serviço social, neste caso estarei ligado a um projeto de estudos sobre direitos humanos das pessoas portadoras de deficiencia, através de um organismo da ONU, que solicitou a universidades de todo o Mundo, e em Portugal, calhou ao ISCSP, devido à sua grande qualidade no desenvolvimento de cursos de Política Social, formando assim o ODHD Observatório dos Direitos Humanos e da Deficiência, que é coordenado pela Professora Doutora Paula Campos Pinto.







Read more...

domingo, 12 de agosto de 2012

O Povo Brasileiro (O Brasil Colonial)

0 comments


Read more...

O Povo Brasileiro (Os Mestiços)

0 comments


Read more...

O Povo Brasileiro (Os Imigrantes)

0 comments


Read more...

O Povo Brasileiro (Os Índios)

0 comments


Read more...

O Povo Brasileiro (Os Africanos)

0 comments


Read more...

O Povo Brasileiro (Os Portugueses)

0 comments


Read more...

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Introdução à Ciência Política

0 comments
Escola de Atenas - de Rafael com Platão e Aristóteles ao centro
          A Ciência Política, é o estudo dos factos políticos, relativos ao Poder, à sua conquista, organização e manutenção, influenciando e orientando a vida em sociedade nos seus mais diversos aspetos tais como a economia, o Direito, a saúde e a educação públicas entre outros.
          Debruça-se sobre sistemas políticos, ideologias, filosofia e história das ideias políticas, com as diversas correntes ao longo das épocas da história e das circunstâncias que a influenciaram.
Hoje em dia é mais necessário que nunca antes, termos conhecimento da política e do seu funcionamento, porque a nós diz diretamente respeito, influenciando as nossas vidas e a das gerações futuras.
          No poema de Bertold Brecht,O Analfabeto Político” onde critica as pessoas que orgulhosamente dizem não gostar ou querer saber de política, isso porque a nossa indiferença às questões políticas refletem-se no preço do pão, no desemprego, na criminalidade, na violência, insucesso escolar e tantos outros males sociais terminando claro na corrupção que mina a política.
          Tal como o conhecimento de economia ou sociologia, conhecer a Ciência Política tornou-se indispensável para uma cidadania consciente e ativa, disperta para os direitos humanos e a justiça social, mas também é importante para compreender melhor a política internacional, a geopolítica ou a globalização.
          O conhecimento das ciências sociais e humanas, são uma fonte de libertação intelectual e de desenvolvimento cientifico de uma nação,  a ciência politica, faz-nos compreender As revoltas no mundo árabe, as convulções sociais na Grécia e no Reino Unido entre outros fenómenos do nosso tempo.
          Aqui estão os apontamentos de Ciência Política do 1º ano do Curso de Serviço social, do ISCSP - Instituto Superior de Ciências Sociais e Politicas (UTL - Universidade Técnica de Lisboa). Os apontamentos foram redigidos por mim em 2010.
Abaixo temos pois, uma lista de posts, relacionados com a Introdução à Ciência Política por ordem.

Introdução à Ciência Política 1 - A Ciência Política

Introdução à Ciência Política 2 - O que é Ciência Política?

Introdução à Ciência Política 3 - O Povo como elemento do Estado

Introdução à Ciência Política 4 - O Território como elemento do Estado

Introdução à Ciência Política 5 - O Poder soberano I

Introdução à Ciência Política 6 - O Poder soberano II

Introdução à Ciência Política 7 - Confederação e Federação

Introdução à Ciência Política 9 - Organização dos Estados no plano interno

Filipe de  Freitas Leal

Baseado nos Apontamentos Universitários (2010/2011)
Filipe de Freitas Leal 1º Ano do Curso de Serviço Social do 
ISCSP - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da UTL - Universidade Técnica de Lisboa.
Sendo Professora a Drª. Ruth Costa Deus.


Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico - convertido pelo Lince
Read more...

Introdução à Ciência Política 1 - O que é?

0 comments

A Ciência Política, o que é?

Maquiavel, autor de "O Príncipe" obra prima da Ciência Política.
          É a Ciência dos fenómenos políticos, que estão implicados diretamente na aquisição, manutenção e exercício do poder.
          O Poder divide-se por dois tipos o Poder Político, relativo ao Estado e o Poder Social relativo às Sociedades Menores, com objetivos menores e limitados por Sociedade Menor entendemos a Família, a Empresa, a Escola, o clube etc.
          A Ciência política, não é uma ciência isolada, ou seja, ela vai buscar a um numero razoável de outras ciências paralelas, material de apoio que lhe servirá de guia no estudo da realidade social e nos campos, em que a partir daí a Política deve agir.
          Estamos pois, a falar de ciências como a Sociologia, Geografia, História, Economia, Psicologia Social, Filosofia Política, Antropologia Cultural, Geopolítica e o Direito.
          Para além da Política em si, teremos que nos debruçar sobre as Teorias Políticas, Doutrinas e Ideologias, que por outras palavras será entender a política da base das suas teorias e ideias até à sua prática (Práxis).
          Um dos grandes expoentes da Ciência Política, foi sem duvida Nicolau Maquiavel, considerado o fundador da politica como ciência e autor do celebre livro "O Príncipe", onde relata a politica tal como é e não do modo ideal, como por exemplo fez o idealista Thomas Morus, autor da Utopia, também um dos precursores da Ciência-Política.
          O nome de Maquiavel ficou para sempre ligado ao adjetivo maquiavélico, como sinónimo de esperteza, astucia e oportunismo.
          A ciência politica aborda também, as formas de organização administrativa do Estado, a forma do governo, mas também a metodologia e as suas mais diversas abordagens teoricas e filosoficas.
          
Filipe de  Freitas Leal

Bibliografia:
Sousa Lara, Antonio de (2009) Edições ISCSP, Lisboa, Pp  22


Baseado nos Apontamentos Universitários (2010/2011)
Filipe de Freitas Leal 1º Ano do Curso de Serviço Social do 
ISCSP - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da UTL - Universidade Técnica de Lisboa.
Sendo Professora a Drª. Ruth Costa Deus.

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico - convertido pelo Lince

Read more...

Introdução à Ciência Política 2 - Objetivos

0 comments
O que é Ciência Política? Objetivos
A Ciência Política  dentro das ciências sociais e humanas  
A Ciência Política é a ciência que tem como objetivo, o estudo dos fenómenos políticos, que são os acontecimentos que visam a aquisição, a manutenção e o exercício do Poder Político e a isto chama-se factos políticos.
Os Partidos Políticos, o Poder Político, logo são um objeto de estudo desta ciência.
A Ciência Política é uma ciência que se enquadra nas ciências sociais, onde se encontram por exemplo: As Ciências Humanas englobam as Ciências Sociais; As Ciências Sociais englobam a Ciência Política; A Ciência Política por sua vez é auxiliada por uma variedade de siências Sociais e Humanas, tais como a Sociologia Política, A História Política, etc,
O Poder Político a nível Interno e Externo
São todos os meios capazes de coagir um individuo ou organização a agir de uma determinada maneira, assim temos:
·                    O ESTADO - Jus Imperium (o poder político do Estado)
·                    O PODER SOCIAL - Insere-se nas sociedades menores, tais como as empresas, que também têm um poder coercivo.
O Ser e o Dever Ser
Tal como no Direito, no poder político há um ser e um dever ser, ou seja quem é o poder ou o que ele faz, ou quem deve e o que deve ser o poder, daí podemos dizer que há um ser e um dever ser.
Povo # Nação # População
Os três elementos para se ser um Estado:
1.                  Povo
2.                  Território
3.                  Poder Político
Um Estado para além dos seus três elementos acima distingue-se em diferentes ordens de soberania, a saber:
·                    Estado Soberano
·                    Estado Semissoberano
·                    Estado Não-Soberano
O que faz um Estado ser soberano ou não é a presença dos seus elementos de agregação, tais como os acima citados, ou seja ter povo, ter território e ter também o Poder Político. Na falta de um destes elementos não será um Estado.
Quanto ao seu grau de soberania, há ainda as competências que são as três capacidades que um Estado tem que ter para se saber o seu grau de soberania.
1.       Jus Beli – Capacidade para declarar a Guerra e fazer a Paz.
2.       Jus Tractum – capacidade para fazer tratados.
3.       Jus Legation – Capacidade de se fazer representar.
As principais funções do Estado são 3, a)- Promover a Justiça; b)- Promover a segurança e c)- Promover o bem-estar económico e social.


Filipe de  Freitas Leal


Bibliografia:
Sousa Lara, Antonio de (2009) Edições ISCSP, Lisboa, Pp  22

Baseado nos Apontamentos Universitários (2010/2011)
Filipe de Freitas Leal 1º Ano do Curso de Serviço Social do 
                ISCSP - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da UTL - Universidade Técnica de Lisboa.
               Sendo Professora a Drª. Ruth Costa Deus.

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico - convertido pelo Lince



Read more...

Introdução à Ciência Política 3 - O Povo

0 comments

O Povo - Como elemento do Estado

          Hoje em dia, muitas pessoas tem a noção de que O povo, ou a população e a nação sejam a mesma coisa, e nesta aula, a lição que se terá é de que esses conceitos, Povo, População e Nação se confundem mas são diferentes no que se refere ao "Latu Sensu", portanto podemos aferir o seguinte:
           Povo # População # Nação: Estão intimamente ligados, mas são diferentes, então vejamos:          Povo - Define-se como sendo o conjunto dos cidadãos, sendo o cidadão, a pessoa que tem a cidadania, ou seja os direitos plenos tanto civis como políticos, logo Povo é o mesmo que dizer Povo = Cidadãos = Cidadania. Os imigrantes não sendo cidadãos não formam o povo, mas sim a população.
          População - Define-se como o conjunto das pessoas que moram num país, são os habitantes, quer nacionais quer imigrantes.
          Nação - O conceito de Nação difere de autor para autor, e até há diferentes ideias consoante o país e a cultura local, como por exemplo países com uma população homogénea tendem a ter uma visão étnica da nação, países de constituição multicultural não defendem esta ideia.
          Mas o que podemos aferir com convicção é que Estado e Nação são coisas diferentes.
Pode haver uma nação sem Estado como foi o caso de Israel antes da independência, ou como é o caso do Curdistão nos dias de hoje, mas há mais como os ciganos por exemplo.
         Temos também a existência de um Estado com mais de uma nação como a Espanha ou a Federação Russa; temos ainda o Estado-Nação do qual Portugal é um exemplo.
          Portanto a Ideia de Estado é diferente da ideia de Nação.


A Aquisição da Cidadania.
          Como se adquire a cidadania? Há pessoas sem nacionalidade alguma? como funciona a naturalização? Bem são estas e mais algumas perguntas semelhantes que iremos responder de forma clara e inequívoca aqui, vejamos então:
       A forma de aquisição da cidadania é feita através de 4 critérios a saber:
  1. Nascimento
  2. Adoção
  3. Casamento
  4. Naturalização
       O Nascimento confere à pessoa o acesso à nacionalidade por duas formas:
Direito de Sangue = Jus Sanguinis - Por hereditariedade, ou seja por descendencia de um cidadão do Estado.
Direito de Solo = Jus Soli - Por nascimento dentro do Território do Estado.


A Perda da Cidadania.
       Da mesma forma que um dado individuo adquire a nacionalidade, um dado individuo pode ser alvo da perda da nacionalidade, que embóra não tão comum, a perda da Nacionalidade é uma possibilidade.
Há 4 formas de Perda da Nacionalidade, a saber:


a) - Renúncia
b) - Cassação (normalmente por crimes que lesem o Estado)
c) - Incompatibilidade de acumulação de cidadanias.
d) - Extinção do Estado. (Aqui temos o exemplo da nacionalidade jugoslava)


        A perda da nacionalidade torna uma pessoa apátrida, no caso de ter tido uma única nacionalidade e esta vir a ser cassada.
       Os apátridas têm um estatuto próprio regido pela ONU.


Filipe de Freitas Leal



Sousa Lara, Antonio de (2007) Edições ISCSP, Lisboa, Pp  309-311
Caetano, Marcello (1955) Ciência Política e Direito Constitucional, Lisboa, 5ª ed. pp 116-ss.


Baseado nos Apontamentos Universitários (2010/2011)
Filipe de Freitas Leal 1º Ano do Curso de Serviço Social do 
ISCSP - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da UTL - Universidade Técnica de Lisboa.
Sendo Professora a Drª. Ruth Costa Deus.

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico - convertido pelo Lince
Read more...

Introdução à Ciência Política 4 - O Território

0 comments
O Território como elemento do Estado

       Como vimos nas aulas anteriores, existem 3 elementos fundamentais sem os quais não se poderá formar um "Estado", são o Povo, o elemento Humano, o Território, o elemento físico e por fim o Poder Político, que sustenta a organização do Estado.
        O Território é o elemento físico do Estado, que tal como dissemos é um dos elementos essenciais, havendo 3 tipos de Território a saber: Terrestre, Aquático e Aéreo.        1º) - Território Terrestre - Que é a parte da crosta terrestre acima do nível do mar, em que se situa o Estado, dividindo-se em 4 tipos de território terrestre.
       - a / Continental - com ou sem orla costeira (Portugal e Suiça)
       - b / Insular  - composto por uma ilha (Mauricio)
       - c / Arquipelágico - Composto por várias ilhas (Seysheles)
       - d / Representativo  - composto por embaixadas e consulados.
       2º) - Território Marítimo - Que aquele que vai da linha da costa até no máximo 12 milhas marítimas  Para países sem mar há território Aquatico de rios e lagos assim o Território Aquático divide-se em:
       - a / Mar Territorial = Até 12 milhas mais ZEE até no máximo 200 milhas.
       - b / Território Lacustre  = Composto por lagos dentro do território do Estado
       - c / Território Fluvial     = Composto por rios dentro do território do Estado.
       3º) - Território Aéreo É o espaço aéreo sobre o Território terrestre e Aquático, bem como sobre a ZEE - Zona Económica Exclusiva.
        Nos seus territórios o "Estado" exerce a sua soberania, e pode cobrar os seus impostos pela utilização de passagem pelo território. O Estado é livre para o recurso e exploração material e económica das riquezas naturais terrestres e aquáticas, bem como o policiamento destas mais o espaço aéreo.
       O Estado não é plenamente soberano na ZEE, pode apenas explorar os recursos nessa área onde tem privilegios internacionalmente reconhecidos.
       
Território Fluvial / Rios Internacionais
       Há países, como é o caso de Portugal, em que a maioria dos rios nasce em Espanha, ou do Brasil onde o Amazonas nasce no Peru, entre outros, em que esses rios são internacionais, ous seja é um rio cuja nascente está num país e desagua noutro, ou se for na sua continuidade terá uma margem de um país e na outra margem será outro país como o Rio Paraguai que é um rio internacional entre o Brasil, Paraguai e Argentina.
       Quanto à navegabilidade e divisão destes rios, é feita das seguintes maneiras, adotando os critérios abaixo indicados:
       - Critério de Equidistância (metade para cada lado)
       - Critério de "Tal Vegue" (Contornar bancos de areia e outros obstáculos)


Filipe de  Freitas Leal


Bibliografia:
Sousa Lara, Antonio de (2007) Edições ISCSP, Lisboa, Pp  208-209


Apontamentos Universitários (2010/2011)
Filipe de Freitas Leal 1º Ano de Serviço Social do 
ISCSP - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da 
UTL - Universidade Técnica de Lisboa.
Sendo Professora a Drª. Ruth Costa Deus.
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico - convertido pelo Lince
Read more...

Introdução à Ciência Política 5 - O Poder

0 comments
O Poder Político Soberano I
"Indepêndencia ou Morte" Pedro Américo
       O quadro acima, "O Grito do Ipiranga", do pintor e romancista brasileiro Pedro Américo, ilustra o momento da declaração de  Independencia do Brasil, passando a ser
um país soberano, e não mais um Principado no Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, como até então era.       Portanto o Brasil, nesse 7 de setembro de 1822, passou a ser um país soberano, mas o que é que podemos aferir sobre "soberania"? o que é a soberania. Pois bem, podemos então dizer que soberania é a independencia de um país? sim, mas vejamos mais atentamente:
       Entende-se por soberania, o Poder Político que na Ordem Interna não tem igual e que na Ordem Internacional não tem superior.
       Mas há mais de um tipo de soberania, ou de definições de soberania, pois os estados podem dividir-se em Soberanos, Estados Semissoberanos  e Estados Não-soberanos.
       Os Estados Soberanos, para serem soberanos têm que exercer em plenitude as três competencias: Jus Beli, Jus Tractum e Jus Legacioni, respetivamente "Direito de fazer a guerra e declarar a paz", "direito de fazer tratados" com outros estados e o "direito de se fazer representar".
       Os EstadosSemissoberanos, não exercem em plenitude uma das três competencias acima referidas.
       Os Estados Não-soberanos, não exercem nenhuma das competencias que se assinalou acima, de fazer a guerra, declarar a paz, e de se fazer representar ou até de como exemplo temos "A República Federativa alemã," que é um país semissoberano, pois tem a União Europeia acima na ordem Internacional, e temos o Estado da Baviera, que é um Estado da Alemanha, e é um Estado Não-soberano.


Filipe de  Freitas Leal    


Bibliografia:
Sousa Lara, Antonio de (2007) Edições ISCSP, Lisboa, Pp  337-339

Apontamentos Universitários (2010/2011)
Filipe de Freitas Leal 1º Ano do Curso de Serviço Social do 
ISCSP - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da 
UTL - Universidade Técnica de Lisboa.
Sendo Professora a Drª. Ruth Costa Deus.
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico - convertido pelo Lince
Read more...

LinkWhithin

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...