segunda-feira, 28 de maio de 2012

Introdução à Ciência Política

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Escola de Atenas - de Rafael com Platão e Aristóteles ao centro
          A Ciência Política, é o estudo dos factos políticos, relativos ao Poder, à sua conquista, organização e manutenção, influenciando e orientando a vida em sociedade nos seus mais diversos aspetos tais como a economia, o Direito, a saúde e a educação públicas entre outros.
          Debruça-se sobre sistemas políticos, ideologias, filosofia e história das ideias políticas, com as diversas correntes ao longo das épocas da história e das circunstâncias que a influenciaram.
Hoje em dia é mais necessário que nunca antes, termos conhecimento da política e do seu funcionamento, porque a nós diz diretamente respeito, influenciando as nossas vidas e a das gerações futuras.
          No poema de Bertold Brecht,O Analfabeto Político” onde critica as pessoas que orgulhosamente dizem não gostar ou querer saber de política, isso porque a nossa indiferença às questões políticas refletem-se no preço do pão, no desemprego, na criminalidade, na violência, insucesso escolar e tantos outros males sociais terminando claro na corrupção que mina a política.
          Tal como o conhecimento de economia ou sociologia, conhecer a Ciência Política tornou-se indispensável para uma cidadania consciente e ativa, disperta para os direitos humanos e a justiça social, mas também é importante para compreender melhor a política internacional, a geopolítica ou a globalização.
          O conhecimento das ciências sociais e humanas, são uma fonte de libertação intelectual e de desenvolvimento cientifico de uma nação,  a ciência politica, faz-nos compreender As revoltas no mundo árabe, as convulções sociais na Grécia e no Reino Unido entre outros fenómenos do nosso tempo.
          Aqui estão os apontamentos de Ciência Política do 1º ano do Curso de Serviço social, do ISCSP - Instituto Superior de Ciências Sociais e Politicas (UTL - Universidade Técnica de Lisboa). Os apontamentos foram redigidos por mim em 2010.
Abaixo temos pois, uma lista de posts, relacionados com a Introdução à Ciência Política por ordem.

Introdução à Ciência Política 1 - A Ciência Política

Introdução à Ciência Política 2 - O que é Ciência Política?

Introdução à Ciência Política 3 - O Povo como elemento do Estado

Introdução à Ciência Política 4 - O Território como elemento do Estado

Introdução à Ciência Política 5 - O Poder soberano I

Introdução à Ciência Política 6 - O Poder soberano II

Introdução à Ciência Política 7 - Confederação e Federação

Introdução à Ciência Política 9 - Organização dos Estados no plano interno

Filipe de  Freitas Leal

Baseado nos Apontamentos Universitários (2010/2011)
Filipe de Freitas Leal 1º Ano do Curso de Serviço Social do 
ISCSP - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da UTL - Universidade Técnica de Lisboa.
Sendo Professora a Drª. Ruth Costa Deus.


Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico - convertido pelo Lince
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Introdução à Ciência Política 1 - O que é?

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A Ciência Política, o que é?

Maquiavel, autor de "O Príncipe" obra prima da Ciência Política.
          É a Ciência dos fenómenos políticos, que estão implicados diretamente na aquisição, manutenção e exercício do poder.
          O Poder divide-se por dois tipos o Poder Político, relativo ao Estado e o Poder Social relativo às Sociedades Menores, com objetivos menores e limitados por Sociedade Menor entendemos a Família, a Empresa, a Escola, o clube etc.
          A Ciência política, não é uma ciência isolada, ou seja, ela vai buscar a um numero razoável de outras ciências paralelas, material de apoio que lhe servirá de guia no estudo da realidade social e nos campos, em que a partir daí a Política deve agir.
          Estamos pois, a falar de ciências como a Sociologia, Geografia, História, Economia, Psicologia Social, Filosofia Política, Antropologia Cultural, Geopolítica e o Direito.
          Para além da Política em si, teremos que nos debruçar sobre as Teorias Políticas, Doutrinas e Ideologias, que por outras palavras será entender a política da base das suas teorias e ideias até à sua prática (Práxis).
          Um dos grandes expoentes da Ciência Política, foi sem duvida Nicolau Maquiavel, considerado o fundador da politica como ciência e autor do celebre livro "O Príncipe", onde relata a politica tal como é e não do modo ideal, como por exemplo fez o idealista Thomas Morus, autor da Utopia, também um dos precursores da Ciência-Política.
          O nome de Maquiavel ficou para sempre ligado ao adjetivo maquiavélico, como sinónimo de esperteza, astucia e oportunismo.
          A ciência politica aborda também, as formas de organização administrativa do Estado, a forma do governo, mas também a metodologia e as suas mais diversas abordagens teoricas e filosoficas.
          
Filipe de  Freitas Leal

Bibliografia:
Sousa Lara, Antonio de (2009) Edições ISCSP, Lisboa, Pp  22


Baseado nos Apontamentos Universitários (2010/2011)
Filipe de Freitas Leal 1º Ano do Curso de Serviço Social do 
ISCSP - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da UTL - Universidade Técnica de Lisboa.
Sendo Professora a Drª. Ruth Costa Deus.

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico - convertido pelo Lince

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Introdução à Ciência Política 2 - Objetivos

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O que é Ciência Política? Objetivos
A Ciência Política  dentro das ciências sociais e humanas  
A Ciência Política é a ciência que tem como objetivo, o estudo dos fenómenos políticos, que são os acontecimentos que visam a aquisição, a manutenção e o exercício do Poder Político e a isto chama-se factos políticos.
Os Partidos Políticos, o Poder Político, logo são um objeto de estudo desta ciência.
A Ciência Política é uma ciência que se enquadra nas ciências sociais, onde se encontram por exemplo: As Ciências Humanas englobam as Ciências Sociais; As Ciências Sociais englobam a Ciência Política; A Ciência Política por sua vez é auxiliada por uma variedade de siências Sociais e Humanas, tais como a Sociologia Política, A História Política, etc,
O Poder Político a nível Interno e Externo
São todos os meios capazes de coagir um individuo ou organização a agir de uma determinada maneira, assim temos:
·                    O ESTADO - Jus Imperium (o poder político do Estado)
·                    O PODER SOCIAL - Insere-se nas sociedades menores, tais como as empresas, que também têm um poder coercivo.
O Ser e o Dever Ser
Tal como no Direito, no poder político há um ser e um dever ser, ou seja quem é o poder ou o que ele faz, ou quem deve e o que deve ser o poder, daí podemos dizer que há um ser e um dever ser.
Povo # Nação # População
Os três elementos para se ser um Estado:
1.                  Povo
2.                  Território
3.                  Poder Político
Um Estado para além dos seus três elementos acima distingue-se em diferentes ordens de soberania, a saber:
·                    Estado Soberano
·                    Estado Semissoberano
·                    Estado Não-Soberano
O que faz um Estado ser soberano ou não é a presença dos seus elementos de agregação, tais como os acima citados, ou seja ter povo, ter território e ter também o Poder Político. Na falta de um destes elementos não será um Estado.
Quanto ao seu grau de soberania, há ainda as competências que são as três capacidades que um Estado tem que ter para se saber o seu grau de soberania.
1.       Jus Beli – Capacidade para declarar a Guerra e fazer a Paz.
2.       Jus Tractum – capacidade para fazer tratados.
3.       Jus Legation – Capacidade de se fazer representar.
As principais funções do Estado são 3, a)- Promover a Justiça; b)- Promover a segurança e c)- Promover o bem-estar económico e social.


Filipe de  Freitas Leal


Bibliografia:
Sousa Lara, Antonio de (2009) Edições ISCSP, Lisboa, Pp  22

Baseado nos Apontamentos Universitários (2010/2011)
Filipe de Freitas Leal 1º Ano do Curso de Serviço Social do 
                ISCSP - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da UTL - Universidade Técnica de Lisboa.
               Sendo Professora a Drª. Ruth Costa Deus.

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico - convertido pelo Lince



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Introdução à Ciência Política 3 - O Povo

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O Povo - Como elemento do Estado

          Hoje em dia, muitas pessoas tem a noção de que O povo, ou a população e a nação sejam a mesma coisa, e nesta aula, a lição que se terá é de que esses conceitos, Povo, População e Nação se confundem mas são diferentes no que se refere ao "Latu Sensu", portanto podemos aferir o seguinte:
           Povo # População # Nação: Estão intimamente ligados, mas são diferentes, então vejamos:          Povo - Define-se como sendo o conjunto dos cidadãos, sendo o cidadão, a pessoa que tem a cidadania, ou seja os direitos plenos tanto civis como políticos, logo Povo é o mesmo que dizer Povo = Cidadãos = Cidadania. Os imigrantes não sendo cidadãos não formam o povo, mas sim a população.
          População - Define-se como o conjunto das pessoas que moram num país, são os habitantes, quer nacionais quer imigrantes.
          Nação - O conceito de Nação difere de autor para autor, e até há diferentes ideias consoante o país e a cultura local, como por exemplo países com uma população homogénea tendem a ter uma visão étnica da nação, países de constituição multicultural não defendem esta ideia.
          Mas o que podemos aferir com convicção é que Estado e Nação são coisas diferentes.
Pode haver uma nação sem Estado como foi o caso de Israel antes da independência, ou como é o caso do Curdistão nos dias de hoje, mas há mais como os ciganos por exemplo.
         Temos também a existência de um Estado com mais de uma nação como a Espanha ou a Federação Russa; temos ainda o Estado-Nação do qual Portugal é um exemplo.
          Portanto a Ideia de Estado é diferente da ideia de Nação.


A Aquisição da Cidadania.
          Como se adquire a cidadania? Há pessoas sem nacionalidade alguma? como funciona a naturalização? Bem são estas e mais algumas perguntas semelhantes que iremos responder de forma clara e inequívoca aqui, vejamos então:
       A forma de aquisição da cidadania é feita através de 4 critérios a saber:
  1. Nascimento
  2. Adoção
  3. Casamento
  4. Naturalização
       O Nascimento confere à pessoa o acesso à nacionalidade por duas formas:
Direito de Sangue = Jus Sanguinis - Por hereditariedade, ou seja por descendencia de um cidadão do Estado.
Direito de Solo = Jus Soli - Por nascimento dentro do Território do Estado.


A Perda da Cidadania.
       Da mesma forma que um dado individuo adquire a nacionalidade, um dado individuo pode ser alvo da perda da nacionalidade, que embóra não tão comum, a perda da Nacionalidade é uma possibilidade.
Há 4 formas de Perda da Nacionalidade, a saber:


a) - Renúncia
b) - Cassação (normalmente por crimes que lesem o Estado)
c) - Incompatibilidade de acumulação de cidadanias.
d) - Extinção do Estado. (Aqui temos o exemplo da nacionalidade jugoslava)


        A perda da nacionalidade torna uma pessoa apátrida, no caso de ter tido uma única nacionalidade e esta vir a ser cassada.
       Os apátridas têm um estatuto próprio regido pela ONU.


Filipe de Freitas Leal



Sousa Lara, Antonio de (2007) Edições ISCSP, Lisboa, Pp  309-311
Caetano, Marcello (1955) Ciência Política e Direito Constitucional, Lisboa, 5ª ed. pp 116-ss.


Baseado nos Apontamentos Universitários (2010/2011)
Filipe de Freitas Leal 1º Ano do Curso de Serviço Social do 
ISCSP - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da UTL - Universidade Técnica de Lisboa.
Sendo Professora a Drª. Ruth Costa Deus.

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico - convertido pelo Lince
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Introdução à Ciência Política 4 - O Território

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O Território como elemento do Estado

       Como vimos nas aulas anteriores, existem 3 elementos fundamentais sem os quais não se poderá formar um "Estado", são o Povo, o elemento Humano, o Território, o elemento físico e por fim o Poder Político, que sustenta a organização do Estado.
        O Território é o elemento físico do Estado, que tal como dissemos é um dos elementos essenciais, havendo 3 tipos de Território a saber: Terrestre, Aquático e Aéreo.        1º) - Território Terrestre - Que é a parte da crosta terrestre acima do nível do mar, em que se situa o Estado, dividindo-se em 4 tipos de território terrestre.
       - a / Continental - com ou sem orla costeira (Portugal e Suiça)
       - b / Insular  - composto por uma ilha (Mauricio)
       - c / Arquipelágico - Composto por várias ilhas (Seysheles)
       - d / Representativo  - composto por embaixadas e consulados.
       2º) - Território Marítimo - Que aquele que vai da linha da costa até no máximo 12 milhas marítimas  Para países sem mar há território Aquatico de rios e lagos assim o Território Aquático divide-se em:
       - a / Mar Territorial = Até 12 milhas mais ZEE até no máximo 200 milhas.
       - b / Território Lacustre  = Composto por lagos dentro do território do Estado
       - c / Território Fluvial     = Composto por rios dentro do território do Estado.
       3º) - Território Aéreo É o espaço aéreo sobre o Território terrestre e Aquático, bem como sobre a ZEE - Zona Económica Exclusiva.
        Nos seus territórios o "Estado" exerce a sua soberania, e pode cobrar os seus impostos pela utilização de passagem pelo território. O Estado é livre para o recurso e exploração material e económica das riquezas naturais terrestres e aquáticas, bem como o policiamento destas mais o espaço aéreo.
       O Estado não é plenamente soberano na ZEE, pode apenas explorar os recursos nessa área onde tem privilegios internacionalmente reconhecidos.
       
Território Fluvial / Rios Internacionais
       Há países, como é o caso de Portugal, em que a maioria dos rios nasce em Espanha, ou do Brasil onde o Amazonas nasce no Peru, entre outros, em que esses rios são internacionais, ous seja é um rio cuja nascente está num país e desagua noutro, ou se for na sua continuidade terá uma margem de um país e na outra margem será outro país como o Rio Paraguai que é um rio internacional entre o Brasil, Paraguai e Argentina.
       Quanto à navegabilidade e divisão destes rios, é feita das seguintes maneiras, adotando os critérios abaixo indicados:
       - Critério de Equidistância (metade para cada lado)
       - Critério de "Tal Vegue" (Contornar bancos de areia e outros obstáculos)


Filipe de  Freitas Leal


Bibliografia:
Sousa Lara, Antonio de (2007) Edições ISCSP, Lisboa, Pp  208-209


Apontamentos Universitários (2010/2011)
Filipe de Freitas Leal 1º Ano de Serviço Social do 
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Introdução à Ciência Política 5 - O Poder

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O Poder Político Soberano I
"Indepêndencia ou Morte" Pedro Américo
       O quadro acima, "O Grito do Ipiranga", do pintor e romancista brasileiro Pedro Américo, ilustra o momento da declaração de  Independencia do Brasil, passando a ser
um país soberano, e não mais um Principado no Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, como até então era.       Portanto o Brasil, nesse 7 de setembro de 1822, passou a ser um país soberano, mas o que é que podemos aferir sobre "soberania"? o que é a soberania. Pois bem, podemos então dizer que soberania é a independencia de um país? sim, mas vejamos mais atentamente:
       Entende-se por soberania, o Poder Político que na Ordem Interna não tem igual e que na Ordem Internacional não tem superior.
       Mas há mais de um tipo de soberania, ou de definições de soberania, pois os estados podem dividir-se em Soberanos, Estados Semissoberanos  e Estados Não-soberanos.
       Os Estados Soberanos, para serem soberanos têm que exercer em plenitude as três competencias: Jus Beli, Jus Tractum e Jus Legacioni, respetivamente "Direito de fazer a guerra e declarar a paz", "direito de fazer tratados" com outros estados e o "direito de se fazer representar".
       Os EstadosSemissoberanos, não exercem em plenitude uma das três competencias acima referidas.
       Os Estados Não-soberanos, não exercem nenhuma das competencias que se assinalou acima, de fazer a guerra, declarar a paz, e de se fazer representar ou até de como exemplo temos "A República Federativa alemã," que é um país semissoberano, pois tem a União Europeia acima na ordem Internacional, e temos o Estado da Baviera, que é um Estado da Alemanha, e é um Estado Não-soberano.


Filipe de  Freitas Leal    


Bibliografia:
Sousa Lara, Antonio de (2007) Edições ISCSP, Lisboa, Pp  337-339

Apontamentos Universitários (2010/2011)
Filipe de Freitas Leal 1º Ano do Curso de Serviço Social do 
ISCSP - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da 
UTL - Universidade Técnica de Lisboa.
Sendo Professora a Drª. Ruth Costa Deus.
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico - convertido pelo Lince
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A Psicologia Social

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O que é a Psicologia Social?
          É a ciência que estuda as causas e efeitos do comportamento individual e da interação dos mesmos com o grupo ou sociedade, ou ainda a compreensão dos pensamentos, atitudes e comportamentos individuais que repercutem no campo social, e deste no campo individual.
          É por assim dizer um misto de Psicologia e de Sociologia, o estudo da mente humana e da sua interção na sociedade ou grupos especificos dentro da mesma.
          É por outras palavras o estudo do outro em três vertentes, a saber: 1 - Conhecer o outro; 2 - As influencias reciprocas entre ambos; 3 - As interações sociais.
          Um exemplo do que estuda a Psicologia Social é o "Sindroma de Estocolmo" que é o fenómeno psicológico em que os reféns e os sequestradores se identificam mutuamente, com o objetivo de ambas as partes levarem a bom termo a situação de sequestro. O nome do fenómeno tem origem num assalto a um Banco em Estocolmo, em que foram feitos reféns 3 mulheres e um homem, em que os reféns se identificarão com os sequestradores, nomeadamente duas das mulheres reféns mais tarde vieram a casar com dois dos sequestradores.
          A Psicologia Social estuda portanto o comportamento social, baseado na compreensão das Interações sociais, processo cognitivo, variáveis ambientais, contexto cultural e fatores biológicos dos indivíduos.
          As principais teorias da Psicologia Social são as que se debruçam sobre:
1 - Perspectiva da Aprendizagem social, com base no behaviorismo,
2 - Perspectiva Cognitiva - com origem no Gestaltismo,
3 - Perspectiva Sociocultural - ou Perspectiva das Regras e Papeis, com teor interacionista,
4 - Perspectiva Evolutiva - baseada na influencia biopsicossocial.
As principais áreas de estudo da Psicologia Social são a percepção no que se refere à compreensão do outro; as atitudes, no que toca à decisão de tomada de atitudes e mudança das mesmas; agressão e conflito, como fenómenos sociais na interação com o outro; a dinâmica de grupos; é uma das mais estudadas áreas em Psicologia social, visa compreender o grupo e conhecer a sua identidade.
          Não se sabe exatamente ao certo, quem terá feito nascer a Psicologia Social, os estadunidenses, reinvidicam ser sua a invenção desta ciência que mescla a Sociologia e a Psicologia, através de duas obras publicadas em 1908. de Eduard A. Ross (1866-1951) e William McDougll (1871-1931), mas muito antes disso já Gabriel Tarde, Paolo Orano e Carlo Cattaneo haviam escrito obras dedicadas clara e inequivocamente a "Psicologia social" no século XIX, é o caso do livro " Psychologie du socialisme" (1896) tem a sua génese no fim do Século XIX, com o cientista francês Gustav Le Bon, que era sociólogo, físico e psicólogo, estudando a psicologia das multidões; e temos que com isto é possível mostrar que há inequivocamente uma génese europeia da fundação da Psicologia Social.
          Após o seu nascimento fez-se mister a sua consolidação e desenvolvimento teórico e cientifico, tendo havido a época da consolidação que vai dos anos 40 a 60, com a teoria cognitiva de Festinger, a percepção social, a atração interpessoal e as causas da agressão humana desenvolveram-se como campos de estudo nesta fase, nesta fase há uma frase de um ; Por fim vem a época da sua maturidade que surge no anos 70 até hoje, em que as diferenças de género, a psicologia ambiental entre outras formam a tónica deste período.
          No que toca aos métodos de pesquisa e de investigação cientifica, que é baseada em hipóteses e teorias que são postas à prova, tais como a investigação da observação naturalista, entrevistas estruturadas ou livres, questionários, estudos correlativos, método experimental em que o observador também participa na investigação, quer seja de modo encoberto ou não.


Filipe de Freitas Leal



Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico - Convertido pelo Lince


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domingo, 27 de maio de 2012

Demografia - Introdução

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Antes de mais a Demografia é uma ciência voltada ao estudo da dinâmica das populações, no que se refere ao aspeto estático (sua estrutura, dimensão e distribuição ou densidade) e ao aspeto dinâmico, que são os fenómenos como a natalidade, mortalidade, nubência e migrações, e assim sendo é a estrutura baseada nos géneros e nas faixas etárias, e a dinâmica por sua vez, está relacionada com natalidade, nupcialidade, migrações, envelhecimento demográfico e mortalidade.

O envelhecimento aliás tem vindo a crescer e a ter um enorme impacto em todos os setores da sociedade, e o envelhecimento populacional é hoje um dos principais focos de estudo das ciências sociais e políticas.

Fenómenos naturais como secas e catástrofes, guerras e até as crises económicas estão diretamente ligadas ao surgimento de surtos migratórios e de conflitos político militares causados por esses surtos.

Esta disciplina é muito mais interessante do que pode parecer à primeira vista, está muito ligada à geografia e história, mas é tida como uma das grandes ferramentas de outras ciências sociais, tais como a sociologia aplicada, a política social e a ciência política, economia social, bem como a antropologia, a psicologia social, e o Serviço Social necessitam de dados e de conhecimentos só possíveis através do estudo científico da Demografia.

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